A Câmara de Vereadores de Feira de Santana aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que autoriza a oferta gratuita da tirzepatida, medicamento conhecido comercialmente como Mounjaro, para tratamento de diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos na rede municipal de saúde.
A proposta ainda precisa passar por novas votações antes de seguir para sanção do Executivo. Mesmo com aprovação definitiva, a implementação dependerá da disponibilidade financeira do município.
O projeto, de autoria do vereador Marcos Lima (União Brasil), prevê que o medicamento seja disponibilizado nas Unidades de Saúde da Família (USFs), sempre mediante prescrição médica e acompanhamento profissional.
Segundo o texto, a medicação deverá ser utilizada como complemento no tratamento da obesidade e de doenças associadas, como o diabetes tipo 2. O acompanhamento dos pacientes deverá incluir suporte médico, nutricional e psicológico, além de incentivo à prática de atividades físicas.
A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável por definir os critérios de acesso, seguindo orientações científicas, diretrizes do SUS e a realidade da rede pública local.
Na justificativa da proposta, o autor destacou que a obesidade é uma doença crônica ligada a diversas comorbidades, como hipertensão e diabetes, e afirmou que iniciativas semelhantes já vêm sendo discutidas em outras regiões do país.
