A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera as regras para os calendários escolares durante a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho.
Pela proposta, escolas públicas e particulares não serão mais obrigadas a programar as férias escolares para coincidir integralmente com o período da competição. A decisão sobre eventuais mudanças no calendário ficará a cargo dos sistemas de ensino e das próprias instituições.
Mesmo com a flexibilização, as escolas continuarão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos previstos na legislação.
A regra atual foi estabelecida pela chamada Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027 e determina que as férias decorrentes do encerramento do primeiro semestre cubram todo o período do torneio.
Com a mudança aprovada pelos deputados, estados, municípios e instituições de ensino poderão organizar os calendários de acordo com suas necessidades, sem a obrigação de conceder aproximadamente um mês de férias por causa da competição.
Atenção: o projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal. Portanto, a alteração ainda não está definitivamente em vigor.