A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou, no último dia 14 de agosto, o Projeto de Lei nº 034/2025, que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que ingressarem na cidade.
A medida tem como objetivo reforçar a preservação ambiental em um dos destinos turísticos mais visitados da Bahia. A cobrança varia conforme o tipo de veículo:
• Motos: R$ 3
• Carros: R$ 9,90
• Utilitários: R$ 12,90
• Excursões: R$ 30
• Micro-ônibus, caminhões e motorhomes: R$ 45
• Ônibus: R$ 70
• Carretas: R$ 90
Isentos da taxa
O projeto prevê isenção para moradores e proprietários de imóveis (até dois veículos), ambulâncias e serviços essenciais, veículos oficiais, transporte de trabalhadores cadastrados e entregas realizadas entre 23h e 6h.
Tendência em destinos turísticos
Com a aprovação, Porto Seguro passa a integrar a lista de cidades brasileiras que já adotam a TPA, como Bombinhas (SC) e Fernando de Noronha (PE), onde a cobrança busca financiar ações de conservação ambiental e infraestrutura.
A medida deve entrar em vigor após regulamentação da Prefeitura e definição dos pontos de cobrança.
