Em nova MP, governo reduzirá de quatro para dois meses suspensão do contrato de trabalho

O governo reduziu de 4 meses para 2 meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e vai permitir esse tipo de recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais.

A exceção são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.

Durante o afastamento, os trabalhadores receberão o seguro-desemprego. A medida provisória (MP) que trata do assunto vai permitir ainda a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses.

Neste caso, a União entra com uma parcela proporcional ao seguro-desemprego para ajudar o empregador a complementar a renda do empregado – que sairá ganhando menos, mas não perderá o emprego.

Segundo estimativas do governo, a proposta beneficiará 11 milhões de trabalhadores, sem distinção de setores da economia, e que ganha até três salários mínimos. O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões.

A medida faz parte das ações do governo para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no emprego e na renda.

Presidente defende a medida

Na segunda feira, 23 O presidente publicou em seu perfil no Twitter que “o governo entrará com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento”. Na MP atual não está previsto nenhum tipo de auxílio governamental.

O presidente Jair Bolsonaro já havia sido obrigado a vetar o artigo 16 da medida, sendo mantidos outros pontos como home office, antecipação de férias e feriados para contornar a crise.

Outros Países

Outros países tomaram decisões econômicas diferentes para proteger os trabalhadores.

O Reino Unido, por exemplo, afirmou que vai bancar 80% do salário dos empregados em meio à crise do coronavírus.

Já os Estados Unidos permitirão que trabalhadores de empresas com até 500 funcionários que estejam contaminados com o vírus tirem duas semanas de licença remunerada do trabalho, com pagamento integral do salário durante o período de afastamento.

Em Portugal, quem ficar em casa para cuidar de filhos menores de 12 anos vai receber dois terços do salário — um terço pago pelo governo. Os autônomos no país receberão uma ajuda de custo do governo por até seis meses.

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