Provas práticas e teóricas para retirada da CNH continuam suspensas por tempo indeterminado na Bahia

Carteira de habilitação

Aqueles que estão em processo de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Bahia vão ter que esperar a crise do coronavírus passar para conseguirem o documento que garante o direito de dirigir carro ou pilotar moto.

Através da portaria N.190/2020, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (8), o Diretor do Departamento de Transito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, decidiu pela suspensão das provas práticas e teóricas por tempo indeterminado. 

A medida é justificada pelo agravamento da situação em todo o Brasil e a necessidade de conter a propagação da transmissão local do novo coronavírus.

De acordo com a norma, o objetivo também é preservar a saúde dos cidadãos usuários dos serviços e outros atores que se relacionam com este Departamento de trânsito, dos servidores, estagiários e terceirizados. 

A nova portaria do departamento, além da legislação comum do segmento, é embasadas pelos Decretos Estaduais Nº 19.528/2020 e Nº 19.529/2020, e da Deliberação CONTRAN Nº 185/2020.

Fonte: Diário Oficial da Bahia

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