Mais quatro Salas da Cidadania serão instaladas na Bahia

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Acordos de cooperação técnica irão viabilizar a implantação de mais quatro Salas da Cidadania na Bahia, o que somará 43 salas criadas somente neste ano.

Os extratos dos termos, celebrados entre o Incra/BA e as prefeituras de Mirangaba, Monte Santo, Riachão do Jacuípe e Riacho de Santana, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (19).

Ao todo, a superintendência regional do Incra na Bahia, em parceria com prefeituras, mantém em funcionamento 144 Salas da Cidadania. Os municípios contemplados precisam passar por treinamento para começar a atender as demandas via web, por meio do Portal da Sala da Cidadania, de famílias assentadas e de proprietários rurais, o que aproxima o Incra de seus públicos.

Serviços

O sistema da Sala da Cidadania presta serviços para proprietários rurais, trabalhadores do campo e assentados da reforma agrária e oferece uma gama de até 15 serviços diferenciados.

Os proprietários de imóveis rurais que não têm acesso à internet e precisam atualizar os dados de sua propriedade ou posse por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR) podem procurar a Sala da Cidadania mais próxima de seu município.

Nas Salas também estão disponíveis serviços de emissão Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) para áreas de até 15 módulos fiscais e declarações para a aposentadoria rural.

Os trabalhadores rurais assentados poderão, por exemplo, renegociar dívidas do Pronaf, nas modalidades A e A/C; ter emitidas declarações de aptidão (Dap´s) e para aposentadoria, além de obter espelhos do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).

Para o superintendente regional do Incra na Bahia, Gugé Fernandes, o objetivo é de que a expansão das Salas da Cidadania atinja todos os municípios do estado, facilitando a vida daqueles que dependem das atividades rurais.

Treinamento

Segundo a Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Serviço de Cadastro do Incra/BA, Ana Paula Ribeiro, existe um projeto piloto que irá facilitar e melhorar a capacitação desses profissionais que atuarão nas Salas. “A partir da publicação dos acordos com as prefeituras, não vamos esperar formar grandes turmas, chamaremos os servidores para conhecer na prática como funcionam as Salas da Cidadania e os treinaremos”, explica Ana Paula.

Para a próxima segunda-feira (24), já está agendado a recepção dos representantes de três municípios, que passarão a semana no Incra/BA, em Salvador.

Além das prefeituras de que tiveram acordos firmados nesta semana, outros 22 também serão capacitados com treinamento que começa no mês de setembro. Uma turma com dez prefeituras já serão capacitadas entre os dias 21 a 25 do próximo mês.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA

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