Fechamento da Ford na Bahia deixa 12 mil desempregados

Entenda como fica a situação dos trabalhadores dispensados, principalmente, os que possuíam contratos terceirizados.

Após um século no Brasil, a Ford pegou o governo da Bahia de surpresa na segunda-feira, dia 11 de janeiro, ao anunciar o encerramento das atividades da fábrica em Camaçari. A marca, que fechou 2020 como a 5ª que mais vendeu carros no país, com 7,14% do mercado, manterá na Bahia apenas o Centro de Desenvolvimento de Produto. Já o campo de provas e sua sede administrativa para a América do Sul continuarão no estado de São Paulo. Além de Camaçari, as montadoras que a empresa mantinha em Taubaté (SP) e Horizonte (CE) também serão descontinuadas.

Segundo o presidente da Ford na América do Sul, Jim Farley, a saída da fábrica se justifica pela instabilidade e incerteza econômica do país por parte do governo federal, trabalhadores, fornecedores e toda a sociedade devido a pandemia de coronavírus, que impactou diretamente no encerramento das atividades da Ford no Brasil, visto que o cenário provocou ociosidade da indústria e redução das vendas.

Embora a situação institucional e econômica do país seja preocupante, o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas da Bahia (ABAT), advogado André Sturaro, relembra que o Brasil já vivenciou momentos drásticos como a hiperinflação nos anos de 1980 e, nem por isso, a montadora desmobilizou instalações. “A Ford recebeu inúmeros benefícios para se instalar na Bahia, sem falar dos incentivos fiscais concedidos pelo governo estadual ao longo de 3 décadas e o empréstimo de 3,5 bilhões a juros abaixo da média de mercado. A empresa ainda possui um passivo de 335 milhões, cuja contrapartida para a benesse dos juros tinha a ver com geração e garantia de empregabilidade e outros projetos sociais”, esclarece o advogado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, Júlio Bonfim, o impacto será da perda de emprego de 12 mil trabalhadores diretos. “Embora a Ford mencione um número de aproximadamente 5 mil dispensas, a conta deve levar em consideração as empresas parceiras de autopeças que produzem nas mesmas condições, como trabalhador direto da Ford, somando oito mil empregados, juntamente com os quatro mil trabalhadores de empresas satélites que fornecem diretamente para a empresa”, disse Júlio Bonfim ao ressaltar que cada trabalhador direto corresponde a cinco trabalhadores indiretos. Assim, são cerca de 72 mil empregos afetados.

Situação dos trabalhadores dispensados

O presidente da ABAT revela que, em sua maioria, os trabalhadores dispensados pela Ford eram terceirizados. Nessa modalidade de contratação, as empresas que fornecem o serviço de mão de obra são responsáveis pelas contratações. Entretanto, “é a Ford que assume a responsabilidade das dispensas”.

O advogado explica que, além das inúmeras despedidas diretas, o fechamento da planta importará na rescisão de contratos com empresas prestadoras de serviços mediante intermediação de mão-de-obra. “Nesse caso, cuja motivação das extinções dos contratos de trabalho decorrerá da estratégia de gestão da tomadora de serviços, a Ford terá de responder por todos os créditos trabalhistas destes empregados, bem como participar de negociações coletivas que deveriam preceder ajustes para as demissões em massa”.

Fonte: André Sturaro. Advogado, presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT), professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social.

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