Quatro cidades baianas decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública após chuvas intensas nesta semana. São elas: Maragojipe, Ruy Barbosa, Santaluz e Itaberaba.
A situação de emergência é definida como uma “situação anormal, provocada por desastres” e que compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. O caso pode requerer ajuda financeira ou reforço policial, deslocado de regiões vizinhas sob o comando da União.
Já o estado de calamidade pública é considerado mais grave que a situação de emergência. Ele pode ser decretado quando o desastre é grande o suficiente para comprometer totalmente a capacidade de resposta do poder público local. Nestes casos, a União pode definir a intervenção da Força Nacional para auxiliar no controle de danos.
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