Cidades baianas decretam situação de emergência ou estado de calamidade pública após chuvas intensas

Quatro cidades baianas decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública após chuvas intensas nesta semana. São elas: Maragojipe, Ruy Barbosa, Santaluz e Itaberaba. 

A situação de emergência é definida como uma “situação anormal, provocada por desastres” e que compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. O caso pode requerer ajuda financeira ou reforço policial, deslocado de regiões vizinhas sob o comando da União. 

Já o estado de calamidade pública é considerado mais grave que a situação de emergência. Ele pode ser decretado quando o desastre é grande o suficiente para comprometer totalmente a capacidade de resposta do poder público local. Nestes casos, a União pode definir a intervenção da Força Nacional para auxiliar no controle de danos.

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