Bahia perdeu cerca de R$ 300 mi no ano passado, diz Pinheiro

O Estado da Bahia deixou de arrecadar aproximadamente R$ 300 milhões, em 2011, por conta do comércio eletrônico, em que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é recolhido pelo local de origem da mercadoria. A estimativa é do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que espera ver aprovadas, no Congresso Nacional, as novas regras de arrecadação sobre a atividade que trata dos produtos comprados via internet. Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar as mudanças. De acordo com o parlamentar, em 2004, o e-commerce movimentou R$ 1,8 bilhão no país, e saltou para R$ 19 bilhões no ano passado. O petista defende que o plausível é que haja “60% do ICMS para o estado destinatário e 40% para as unidades da federação de origem da mercadoria”. Atualmente, São Paulo detém 60% das vendas eletrônicas em todo o país. Outros estados como Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Tocantins e Espírito Santo apresentaram superávit no setor em 2011.

 

 

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