Quem gosta de comprar remédio sem receita médica e quem tem dúvidas em relação aos medicamentos deve ficar atento, para os dados disponíveis pelo Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA).
Em todo o estado são 374 estabelecimentos clandestinos, sendo 334 no interior e outros 40, na capital. Irregulares são 627 em atuação, 524 no interior e 103, em Salvador. Para enfrentar o problema quatro fiscalizações são realizadas anualmente.
Farmácias regularizadas na Bahia são 5.764, sendo 4.839 no interior e 925, em Salvador.
De acordo com Ângela Pontes, vice- presidente do CRF /Ba, por ano são realizadas quatro fiscalizações em todo o estado e três em Salvador, “realizamos uma ação recentemente em conjunto com o Procon-Ba e encontramos muitas irregularidades em Salvador . Das 80 farmácias visitadas, 27 foram autuadas”.
Ângela ainda destaca, “nós fiscalizamos a falta de profissional. Através da Lei 13021/14 é imprescindível a presença de um farmacêutico no estabelecimento.
Mas muitos descumprem a Lei.. A multa para a falta do profissional é de R$ 1.050,00 e no caso da infração repetir é cobrado o dobro.”
A presença do farmacêutico no estabelecimento ajuda o cliente no caso de comprar um, remédio similar, genérico ou ainda outro mais barato se assim desejar e também da forma como eles são conservados e acondicionados, “também verificamos as certidões, os alvarás.
Tem farmácia que abre sem pedir licença e não comunica o conselho”, finaliza Ângela.
Já o Procon fiscaliza no sentido de preços, validade de prazos do medicamento “além disso, algumas pessoas não sabem, mas algumas medicações são importadas e precisam da tradução.
Pedimos que as pessoas ao encontrarem essas irregularidades, que comuniquem o Procon. Temos inclusive um canal de denúncia em aplicativo”, alerta o diretor do Procon Ba, Iratan Vilas Boas.
“Eu particularmente não compro remédio sem receita. Porém algumas vezes chego na farmácia e não tem a medicação.
Então procuro o farmacêutico para saber se posso substituir por outro, sem prejuízo”, relata o aposentado Jorge santos.
Quem também só procura farmácia com um profissional da área responsável é a professora Heloísa Albuquerque, “me sinto mais segura em relação ao estabelecimento.”
No Brasil existem 100 mil farmácias, sendo que 6.765 estão situadas na Bahia e 1.600 ficam em salvador e região metropolitana.
A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab)esclareceu através de nota que “a Vigilância Sanitária do Estado não fecha farmácias comuns em Salvador, essa competência é da Vigilância Sanitária do município.
A Vigilância Estadual fiscaliza e fecha as farmácias de manipulação. No interior, nos municípios que não dispõem de servidores da área para fazerem essa fiscalização, quem fiscaliza são os técnicos dos Núcleos Regionais de Saúde.
