O Brasil é um país que tem tudo para dar certo. Eis uma frase que é puro clichê, mas que trás uma grande verdade. Nosso país possui um enorme potencial, recursos naturais extraordinários, um posicionamento estratégico no globo, um povo talentoso e com espírito empreendedor, entre outros pontos positivos, que nos torna um país propício para o crescimento e o desenvolvimento. Porém, tal como nos versos Carlos Drummond de Andrade, há pedras no caminho desse crescimento.
A burocracia, a política tributária ultrapassada, a baixa oferta de crédito e a falta de incentivos ao empreendedorismo no Brasil, são algumas dessas pedras, que comprometem a competitividade dos negócios brasileiros no comércio exterior, além de atrapalhar a obtenção de um melhor desempenho no cenário interno. Vivemos esses e outros desafios todos os dias, há muitos anos, e isso vem frustrando o povo brasileiro, em especial, quem empreende neste país.
Esse é um cenário constrangedor, principalmente se analisarmos os números obtidos pelo relatório Doing Business 2018, com um ranking global montado pelo Banco Mundial, que mede o ambiente de negócios no mundo, o impacto das regulamentações e a facilidade para fazer negócios, com base numa série de estudos e indicadores. Nesse ranking, o Brasil ocupa a 109ª posição.
É isso mesmo que você está lendo. Somos uma das 10 maiores economias do mundo, no entanto, ocupamos a 109ª posição no quesito “facilidade para fazer negócios”, perante todos os outros países do mundo. Já no quesito comércio internacional, somos o 139º país. No quesito “abrir uma empresa”, ocupamos a 176ª posição, com um tempo médio de 20 dias para a abertura de uma empresa e a necessidade de realizar 11 procedimentos para efetuar o processo. É mais que o dobro do tempo médio para abertura de empresas na América Latina e Caribe, que é de 8 dias.
Quando fala-se em pagamento de impostos e legislação tributária, o cenário é ainda pior. Ocupamos a 184ª posição, uma das ultimas do ranking, em virtude da nossa elevada carga tributária. Temos a 6ª pior legislação tributária do mundo e o indicativo de que as empresas brasileiras gastam, em média, 1958 horas por ano para calcular e pagar impostos.
Outro aspecto que preocupa, em especial, quando pensamos nas micro e pequenas empresas (MPE’s), é a dificuldade para ter acesso ao crédito em condições competitivas. De acordo com o relatório, somos o 105º país no quesito “obtenção de crédito”, o que impede o crescimento e a expansão das atividades de milhares de MPE’s, que tem alavancado os índices de geração dos empregos formais em meio à intemperes econômicas, afetando também outras milhares de empresas de outros portes.
Diante de tudo isso, fica evidente que só há um meio para retirar essas pedras do nosso caminho, que é o desenvolvimento e a implantação de uma agenda que verdadeiramente torne o país mais competitivo, com a desburocratização dos processos, a revisão de regulamentações excessivas, a retomada da abertura de crédito via bancos estatais, além da revisão da política tributária aplicada atualmente, que tolhe o crescimento e que atrasa o Brasil. É uma pauta ampla, reformista e urgente para superarmos esses índices e permitir que o nosso país possa experimentar novos ares na prática empreendedora e na celebração de novas conquistas no comércio com outros países, que necessitam dos nossos produtos e serviços, com mais liberdade e incentivo.
O novo Governo Federal deve pautar essa agenda o quanto antes, aproveitando o capital político concedido pela vitória nas urnas e a boa vontade de uma parcela considerável dos parlamentares com o novo governo. Aliás, é um dever do Congresso abraçar essa pauta, que verdadeiramente irá influenciar a abertura de novos negócios, o desenvolvimento dos negócios que já existem, a geração de empregos, entre outros fatores estratégicos para o crescimento. Essa é a verdadeira reforma que o Brasil precisa agora, promovendo a ruptura com práticas arcaicas que afetam o ambiente de negócios do país.
Por Rodolfo Albuquerque
Rodolfo Albuquerque tem 23 anos, é estudante de direito e de comércio exterior. É Vice-Presidente da Juventude do PR em Pernambuco e foi candidato a Deputado Federal em 2018.
