Após reivindicação popular em virtude do período movimentado no município, a Prefeitura de Porto Seguro voltou atrás e resolveu adiar o início da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), conhecida como taxa de turismo, para o mês de agosto.
A medida havia gerado questionamentos de moradores, trabalhadores e setores ligados ao turismo, principalmente devido ao aumento do fluxo de visitantes durante a alta temporada. Diante da repercussão, a administração municipal esclareceu que a cobrança ainda não entrou em vigor e dependerá da publicação de um decreto regulamentador.
Em nota, a Prefeitura informou que “a cobrança, prevista na Lei nº 017/2025, somente será implementada oficialmente a partir do mês de agosto, após a publicação do decreto municipal que irá homologar a medida e regulamentar os procedimentos para sua aplicação”.
Segundo o município, as próximas semanas serão dedicadas à divulgação das regras, orientações sobre isenções e esclarecimentos à população. Entre os benefícios previstos estão a isenção para veículos emplacados em Porto Seguro, além de critérios específicos para moradores, trabalhadores, prestadores de serviços regularizados e outras categorias que possuam vínculo comprovado com o município.
A Prefeitura reforçou ainda que, após a publicação do decreto, serão divulgadas todas as informações operacionais da taxa, incluindo o sistema para solicitação de benefícios e isenções.
De acordo com o governo municipal, a iniciativa busca contribuir para a organização do trânsito, compensar impactos na infraestrutura urbana e incentivar o emplacamento de veículos no próprio município.
