Agentes de proteção da Criança e adolescente (comissários) realizaram uma Blitz na manhã do ultimo sábado(15), na polícia rodoviária federal na Br 367 em Porto Seguro.
A operação contou com 13 agentes de proteção a criança e adolescente. O objetivo da blitz e coibir o transporte ilegal de Criança e adolescente conforme a Eca (estatuto da criança e ao adolescente) Art. 251, Art. 251. Transportar criança ou adolescente, por qualquer meio, com inobservância do disposto nos art. 83, 84 e 85 desta Lei:
Pena – multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
A blitz teve o objetivo conscientizar e orientar da importância dos documentas dos menores nas viajens e lavrar o auto de infração as empresas de ônibus e automóvel em situação ilegal com a ECA (estatuto da criança e ao adolescente), fazendo cumprir à portaria da comarca de Porto Seguro que coibir o transporte de crianças e adolescentes sem documentos originais (com copia de documentos sem autenticar).
Na blitz vários carros foram notificados e uma empresa de ônibus autuada. Foram orientados os caminhoneiros, conforme o Art. 251 do estatuto da criança e adolescente, e na conscientização do combater a prostituição infantil a não dar carona nas estradas . Para fazer a denuncia de abuso a criança e adolescente é só ligar no disque 100.
A Blitz foi uma iniciativa do juiz da vara da infância e Juventude André Marcelo Strogenski e da promotora da infância e juventude Dra. Jacqueline de Faria Baptista Magnavita, a operação foi coordenada pelo coordenado Sr. Osmario C. Ribeiro coordenador interino dos agentes e do supervisor Sr. Benedito Tadeu. A operação contou com o total apoio da Polícia rodoviária federal.
Fonte ASCOM dos agentes de proteção Porto Seguro / Osmario Ribeiro
Fotos Ascom Agentes de Proteção / Osmario Ribeiro
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