Um adolescente, de 14 anos, foi apreendido após ser flagrado pela mãe no momento em que abusava sexualmente do irmão autista, de 17 anos, em Maceió (AL).
A mãe dos adolescentes contou que mesmo fragilizada e espantada, denunciou o filho, que depois de ser apreendido, foi internado para cumprimento de medida socioeducativa.
“Ele já está internado. Por se tratar de adolescente não é crime e sim ato infracional. E não tem audiência de custódia e sim audiência preliminar com a promotora do MP. A partir daí o juiz tem até 45 dias para decidir se ele permanece ou retorna para casa”, disse ela em entrevista ao G1.
A conselheira tutelar também esclareceu que o Ministério Público Estadual (MP-AL) se posicionou favorável pela manutenção do cumprimento de medida socioeducativa para garantir a segurança da vítima.
“O MP decidiu no momento pela manutenção do cumprimento da medida socioeducativa principalmente pelo fato dos dois residirem no mesmo ambiente. Podendo expor a vítima novamente”, disse a conselheira tutelar.
Fonte: Da Redação News com informações de BNews
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