
O seminário oferece, gratuitamente, palestras, oficinas, clínicas tecnológicas, cursos de capacitação e disponibiliza respostas para as pessoas que aderiram recentemente ou pensam em aderir à modalidade de negócio. O debate visa a estimular o profissional que trabalha na informalidade a se filiar ao Simples Nacional. Com o Simples Nacional, o profissional tem proteção social e previdenciária, mediante o pagamento de alíquotas reduzidas e mais vantajosas se comparadas às demais faixas do Simples. Para isso, o profissional só precisa pagar contribuição equivalente a 5% do salário-mínimo e mais R$ 1, se for microempresário do comércio, ou R$ 5, se for microempresário do setor de serviços.
“Ao se formalizar, os empreendedores individuais passam a ter todas as vantagens previdenciárias, inclusive direito à aposentadoria. Eles também têm sua cidadania empresarial reconhecida, por meio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Assim, podem obter crédito como pessoa jurídica, emitir notas fiscais, ter acesso a novos mercados. A formalização é fundamental para que possam desenvolver seus negócios”, disse o presidente do Sebrae, Luiz Eduardo Barretto à Agência Brasil.
Há, hoje, no Brasil, cerca de 4,9 milhões de empreendedores individuais formais. Só em São Paulo, eles são mais de 1 milhão de pessoas. Números que, de acordo com Barretto, não param de crescer desde que a figura jurídica foi criada, em 2009, como forma de simplificar a formalização.
“Apesar de sabermos que este é um ano de dificuldades, nossa expectativa é de que esses números continuem crescendo e que, até o final do ano, cheguemos a algo em torno de 6 bilhões. Os pequenos negócios sofrem bem menos com os ajustes gerais da economia”, acrescentou Barretto. Segundo ele, a modalidade de negócios representa a “inclusão produtiva de milhares de brasileiros no mercado formal”. E acrescentou: “Hoje, 10% dos usuários do Bolsa Família já se tornaram empreendedores individuais”.
A expectativa do Sebrae é atender, durante a 7ª Semana do Empreendedor Individual, em torno de 150 mil pessoas de todo o país. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Sebrae (www.sebrae.com.br), pelo telefone 0800 570 0800 ou em um dos escritórios da entidade. Em muitas localidades, as atividades gratuitas também acontecerão em tendas montadas em diferentes regiões das grandes cidades. Foi a forma encontrada para descentralizar o atendimento gratuito aos interessados.
Agência Brasil