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Imposto de Renda: acerte na hora de acrescentar os dependentes na declaração

Com descontos que vão até R$ 2.156,52 por pessoa, quando o contribuinte opta pelo formulário completo, os dependentes podem ajudar a diminuir a mordida do Leão

Faltando 29 dias para o fim do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda (IR) 2015, o contribuinte precisa estar atento ao incluir dependentes na declaração. Com descontos que vão até R$ 2.156,52 por pessoa, quando o contribuinte opta pelo formulário completo, os dependentes podem ajudar a diminuir a mordida do Leão.

Segundo a Receita Federal, no entanto, existem condições para apontar alguém como dependente (veja ao lado). É possível declarar filhos e enteados como dependentes até 21 anos, ou até 24 anos caso eles estejam cursando ensino superior ou escola técnica.

“É possível declarar como dependente, ainda, o companheiro ou cônjuge com quem o contribuinte tenha filho ou more junto a mais de cinco anos. Também dá para declarar irmão, neto ou bisneto”, explica a chefe da divisão de tributação da Receita, Milena Rebouças.

De acordo com ela,  pais, avós e bisavôs que, em 2014, tenham recebido rendimentos – tributáveis ou não – de até R$ 21.453,24 também podem ser declarados como dependentes.
Entre os principais erros dos contribuintes, de acordo com a Receita Federal, está a forma que são declarados os filhos. “No caso de um casal que tenha um filho, com despesas compartilhadas, apenas um dos dois pode informá-lo como dependente”, esclarece Milena.

Segundo ela, as despesas relacionadas à criança só poderão ser deduzidas na declaração de quem a incluiu, independente de quem pagou, já que são da mesma entidade familiar.

Desta forma, a recomendação é que “o casal se planeje tributariamente para identificar quem terá maior benefício ao incluir a criança como dependente”. O dependente deverá constar na declaração de quem recebeu o maior valor de rendimentos tributáveis.

Cônjuges
Segundo ela, no caso de casais que declaram o IR conjuntamente, um dos cônjuges também será considerado dependente. “A declaração pode ser simplificada, desde que as deduções com os dependentes, educação e saúde não forem superiores ao limite do desconto simplificado”, afirma.

O engenheiro agrônomo Alberto Apolônio da Silva,  43 anos, por exemplo, colocou pela primeira vez o seu companheiro na declaração do IR. “Antes ele não fazia declaração, pois não tinha rendimentos tributáveis para tal. Como arco com quase todas as despesas do lar, incluindo médico, consultas e gastos do meu companheiro, resolvi colocá-lo no Imposto de Renda. Desta vez terei ao menos uma parte dos gastos restituídos”, afirma ele, que fez a declaração completa, indicada a quem tem muitas despesas para deduzir, como gastos com plano de saúde, dependentes, etc.

Mais de uma vez
Um dos principais erros cometidos pelos contribuintes, de acordo com o diretor da empresa de contabilidade Confirp, Richard Domingos, ocorre quando duas pessoas, que declarem o IR separadamente, incluem o mesmo dependente nas declarações distintas. “Para não parar na malha fina, também não pode esquecer de lançar os rendimentos dos dependentes. Devem ser lançadas receitas, despesas, assim como dívidas e bens desta pessoa”, explica. Bolsas de estágio, por exemplo, assim como pensões alimentícias e rendimentos de trabalho assalariado são tributáveis.

Pais separados
No caso de cônjuges separados, Domingos ressalta que o filho deve constar como dependente na declaração daquele que detém a sua guarda judicial. “Esses ‘ex-casais’ precisam conversar. Quem tiver a guarda deverá incluir o dependente na declaração. O outro poderá incluir o filho (a) como ‘alimentando’, colocando as despesas que tenha com este filho como pensão, mensalidade escolar, etc”, diz. A pensão deve ser declarada no CPF do filho, tanto por quem paga quanto por quem recebe.

No caso da psicopedagoga Mariana Barros, 51, por exemplo, o diálogo com o ex-marido sempre funcionou. Com uma filha de 20 anos, ela diz que o pai arca com boa parte das despesas e, por isto, ela prefere deixar a declaração da filha no IR com ele. “Mesmo ela morando comigo, combinamos que ele declare ela como dependente. Tenho apenas uma renda e declaro o meu IR de forma simplificada”, conta.

Segundo ela, a guarda da filha é compartilhada, mas o ex-companheiro paga uma pensão. “Meu ex-marido paga plano de saúde, despesas com educação e, além disso, toda vez que nossa filha precisa de algo extra, ele sempre se oferece para pagar”, complementa. “Em muitos casos, quando o casal é separado, sempre há um conflito. A gente se dá bem, tudo é conversado”, explica.

Critérios
De acordo com Richard Domingos, entretanto, mesmo com os cuidados para não errar na hora de declarar os dependentes, não existe um critério específico. “O critério é quase sempre econômico. É possível escolher a melhor forma para declarar naquele ano. Inicialmente, o dependente deve ser lançado em declarações com formulário completo, pois permite a dedução. Daí para frente é preciso fazer conta”, garante. “Se o dependente não tiver renda, vale a pena lançar pelo formulário completo. Caso contrário, a recomendação é que sejam feitas simulações”.

Receita Federal

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