A liderança indígena estava custodiada no presídio de Teixeira de Freitas. Decisão da Justiça considerou que não havia mais justificativa para manter a prisão temporária.
A vice-cacica da Aldeia Mãe Barra Velha, Uruba Pataxó, foi colocada em liberdade na segunda-feira (16), após decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Ela estava presa desde o dia 11 de novembro, quando foi detida durante a Operação Barra Velha, realizada pelas polícias Civil e Militar no território indígena.
A decisão revogou a prisão temporária da liderança, que havia sido transferida para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o juiz Rodrigo Quadros de Carvalho entendeu que não estavam mais presentes todas as circunstâncias que justificavam a continuidade da medida.
O Ministério Público da Bahia também se manifestou favoravelmente à revogação da prisão. Para conceder a liberdade, a Justiça considerou, entre outros pontos, que Uruba é primária, possui residência fixa e que objetos relacionados à investigação já haviam sido apreendidos.
A liderança deverá cumprir medidas cautelares, incluindo comparecimento aos atos do processo e atualização de endereço. A decisão não encerra a investigação.
Prisão gerou questionamentos
Uruba foi presa sob suspeita de associação para o tráfico de drogas. A operação também resultou na detenção de outra indígena, Karen Pataxó, que, segundo as informações divulgadas pelo Cimi, não era alvo de mandado de prisão.
Desde a ação policial, lideranças indígenas e representantes de entidades de defesa dos direitos humanos questionaram a condução da operação. A defesa e representantes do movimento indígena apontaram contradições na investigação e afirmaram que não houve apreensão de drogas ou armas durante a ação.
O caso também levantou questionamentos sobre a competência da Justiça Estadual para conduzir investigações relacionadas a conflitos territoriais indígenas. A defesa solicitou que o processo seja encaminhado à Justiça Federal, pedido que ainda será analisado.
Uruba Pataxó é coordenadora regional do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e secretária do Conselho de Caciques do Território Barra Velha do Monte Pascoal.
A prisão ocorreu em meio às reivindicações do povo Pataxó pela conclusão da demarcação da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, que ainda aguarda a publicação da portaria declaratória do Ministério da Justiça.
Com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).