Decisão deste sábado (17) derruba a proibição e autoriza a Câmara Municipal a retomar os preparativos para a entrega do título de cidadão soteropolitano
A Justiça suspendeu, neste sábado (17), a decisão que impedia a entrega do título de cidadão soteropolitano ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Com a nova determinação, a Câmara Municipal de Salvador está autorizada a retomar os atos institucionais relacionados à homenagem, prevista para acontecer no Farol da Barra.
A decisão anterior havia proibido a realização da cerimônia e estabelecido multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Com a suspensão da medida, a penalidade também deixa de valer, conforme as informações divulgadas.
A homenagem foi alvo de questionamento judicial por ocorrer durante o período eleitoral. A decisão inicial considerou os possíveis efeitos políticos do evento e da transferência temporária da sede do Legislativo municipal.
Com a nova decisão, a Câmara pode dar continuidade aos procedimentos para a entrega do título. Os detalhes da fundamentação jurídica da decisão mais recente ainda precisam ser confirmados.
