A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de uma área localizada em Trancoso, distrito de Porto Seguro, ocupada por indígenas da etnia Pataxó. A decisão atende a um pedido do ICMBio e da empresa Itaquena S/A, que alegam ser os legítimos proprietários do terreno e afirmam que a ocupação ocorreu em 2023.
Segundo a decisão judicial, a área possui aproximadamente 179 hectares e está parcialmente inserida no Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades. O entendimento da Justiça foi de que não houve comprovação da posse tradicional indígena contínua sobre o local, além da existência de decisões anteriores favoráveis à reintegração.
Representantes indígenas, por sua vez, contestam a medida e afirmam que a área integra uma reivindicação histórica do povo Pataxó. A Funai acompanha o caso e informou à Justiça que existe um procedimento administrativo relacionado à possível demarcação do território.
O tema também repercutiu em grupos de mensagens e redes sociais. Em um dos conteúdos compartilhados, usuários afirmam que a área pertence a uma tradicional família baiana ligada à produção de cacau e que o conflito fundiário se arrasta desde o final da década de 1990, quando começaram as ocupações indígenas na região.
As mensagens destacam ainda que decisões judiciais recentes reconheceram a propriedade privada da área, enquanto o debate sobre os direitos territoriais indígenas continua dividindo opiniões entre moradores, produtores rurais e representantes das comunidades tradicionais.
O caso segue sendo acompanhado por órgãos federais e pelas partes envolvidas, em uma disputa que reúne questões fundiárias, ambientais e indígenas e que permanece no centro das discussões no extremo sul da Bahia.
