A deputada estadual Claudia Oliveira, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da ALBA, reforça a importância do Edital de Chamamento Público nº 004/2025, da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SUDEF), que vai destinar R$ 961 mil para o fortalecimento de projetos voltados às pessoas com deficiência na Bahia.
O edital irá contemplar 10 instituições da sociedade civil, com foco na qualificação dos atendimentos, no enfrentamento ao capacitismo, na formação técnica, assessoria contábil e na aquisição de equipamentos e tecnologias de acessibilidade, em alinhamento com o Plano Plurianual 2024–2027.
Podem participar Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867/1999 e organizações religiosas que desenvolvam projetos de interesse público e social. As propostas devem ser enviadas até 03 de fevereiro de 2026, com entrega presencial e envio digital obrigatório para o e-mail sudef@sjdh.ba.gov.br.
O cronograma prevê abertura dos envelopes em 04/02, resultado preliminar em 09/02, prazo para recursos até 14/02, resultado final em 28/02 e assinatura do termo de colaboração em 01/03/2026, com vigência de 12 meses.
A deputada reafirma seu compromisso com a inclusão, o respeito e a ampliação de oportunidades para as pessoas com deficiência em todo o estado da Bahia.
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