O bloqueio foi anunciado, na quarta-feira (5), em ofício enviado às universidades públicas federais com o Decreto 11216/22 | Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou que o corte no orçamento da Educação anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) levará as universidade a cortar os gastos “no osso”: nas verbas para água, luz, segurança, limpeza e restaurantes.
Já o ministro da Educação, Victor Godoy, negou que houve um corte no orçamento de instituições federais de educação e acusou reitores de universidades de estarem “fazendo política” com acusações.
Godoy alegou que houve uma “limitação da movimentação” do dinheiro ao longo dos próximos meses.
Ainda segundo ele, bloqueios orçamentários ao longo do ano visam atender à regra do teto de gastos, pela qual as despesas da União não podem superar a inflação do ano anterior.
Disse que caso haja necessidade, o MEC poderá ser procurado antes do prazo: “E aquelas situações em que as universidades precisem de apoio do governo antes mesmo de dezembro, elas podem procurar o ministério da Educação que nós vamos conversar com o ministério da Economia. Ou seja, não há risco de descontinuidade das atividades universitárias”, finalizou.
Fonte: Correio Braziliense
