Os proprietários de um estabelecimento localizado na rua Oscar de Oliveira (rua dos Correios, sentido a Passarela do Descobrimento), no centro de Porto Seguro colocaram um “cone” improvisado para que motoristas não estacionem. A justificativa é que isso foi feito para não atrapalhar a visibilidade da vitrine.
Um vídeo enviado para a redação do Namidia News mostra um objeto impedindo que motoristas estacionem veículos em frente à loja recém-inaugurada.
Conforme o homem que registrou as imagens, ele chegou a tirar o bloqueio – que ele chama de “barriquete” – para estacionar o seu veículo. Entretanto, uma funcionária do estabelecimento disse a ele que foi ordem do dono da loja.
“Agora vê se pode, o dono da loja agora é dono da rua”, diz o morador, indignado. “Aí a fiscalização de trânsito fica onde? Cadê os órgãos de trânsito para vir autuar essa loja?”, continua.
Ademais, o motorista ainda cobra uma ação da prefeitura, que está “multando a gente a torto e a direito se estacionar em local proibido, mas deixa os donos de loja colocar barriquete na rua impedindo os carros de estacionar”.
Caracterizando como vaga privativa em via pública, de acordo com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), qualquer motorista pode estacionar dentro dos recuos, espaço e entre a calçada e a edificação. “Nenhum motorista pode ser impedido de estacionar em uma via pública, salvo quando há placas de sinalização dos órgãos de trânsito”, aponta o coronel João Alberto Nogueira, secretário de Trânsito e Transportes de Araraquara (SP).
