As prefeituras de Amargosa e São Miguel das Matas, cidades que ficam entre o recôncavo da Bahia e o Vale do Jiquiriçá, decretaram situação de emergência após os constantes registros de terremotos nos municípios desde o final de semana.
Um deles teve magnitude de 4,6, o que é considerado alto nesta quinta-feira (3).
Por causa do decreto, algumas medidas ficam autorizadas nas cidades:
- Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações e medidas urgentes e necessárias para o atendimento das famílias afetadas até o retomo da normalidade, assim como de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução;
- a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil;
- fica autorizado às autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; utilizar propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Todos os detalhes sobre o decreto podem ser vistos no Diário Oficial de Amargosa e São Miguel das Matas.
