Um grupo de indígenas da comunidade Pataxó Novos Guerreiros do território Ponta Grande, em Porto Seguro, fizeram um ato de resistência, nesta quarta-feira (26), para impedir que a área, onde fica localizada a aldeia deles, alvo de uma reintegração de posse, seja desocupada.
A ação de reintegração de posse foi movida pelos donos do campo de aviação que fica ao lado da área indígena. O território requerido, que tem 400 metros quadrados, é usado como escape e ajuda o campo de aviação caso aconteça algum problema na hora do pouso ou da decolagem.
O prazo dado pela Justiça para que os indígenas desocupem parte da terra acabou na terça-feira (25). Entretanto, a reintegração de posse ainda não aconteceu.
O ato de resistência, liderado pelo presidente do Conselho dos Caciques, Siratã Pataxó, contou com danças, orações e gritos de ordem.
Na sexta-feira (21), os índios participaram de uma audiência que pedia reintegração de posse de uma área que, segundo eles, é terra indígena.
De acordo com o presidente do território da Ponta Grande, Tucum Pataxó, foi feito um estudo antropológico que apontou que a área que a Justiça pede a reintegração de posse fica dentro do território indígena, que passa por um processo de demarcação.
Na decisão, o juiz Pablo Baldivieso deuum prazo de cinco dias para os índios saírem da área. Além de acharem o prazo pequeno, os índios pediram na Justiça a garantia de permanência na área e a suspensão da decisão.
“A gente já fez um diálogo com a Defensoria Publica da União, com a Procuradoria da Funai e com a Secretaria de Direitos Humanos. O que nossos advogados dizem é que devem dar pelo menos 15 dias pra fazer a mudança”, falou um dos representantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kahú Pataxó.
Segundo os indígenas, a única construção que tem na área alvo de disputa judicial é um quijeme, oca onde são feitas cerimônias, que foi desocupado há cerca de seis meses.
A dona do aeródromo, que está na área há 26 anos, Deusa Almeida, disse que pediu apenas a retirada de dois quijemes, um que fica na cabeceira da pista e outro feito com madeira e palha, que foi montado dentro do perímetro dos 60 metros do escape.
“É uma área de segurança de aeroporto. Depois da pista temos que ter 60 metros livres, perante a Anac. Essa ponta grande que eles falam não tem nada a ver com a gente, é com eles e a imobiliária Góes Cohabita”, disse Deusa Almeida.
Os índios afirmam que temem que, na hora da reintegração, outras construções sejam destruídas.
“O processo prevê 401 metros quadrados, mas a área tá desocupada há seis meses. E porque o processo continua valendo? Nossa preocupação é um pedido de ampliação dessa área, pedimos a perícia pra sabermos a área exata da reintegração”, contou a liderança indígena, João Payayá.
Em nota, a Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia informou que solicitou na Justiça o ingresso na ação de reintegração de posse, na defesa da Comunidade Indígena Pataxó Novos Guerreiros do território Ponta Grande.
De acordo com a DPU, na petição de ingresso, o defensor regional de direitos humanos, Vladimir Correia, solicita que, além da admissão da intervenção da DPU, seja reconsiderada a decisão em desfavor da comunidade.
A Defensoria Pública da União informou que, no pedido à Justiça, o defensor regional de direitos humanos destaca que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu suspender os processos de reintegração de posse em áreas indígenas durante a pandemia.
Na liminar, o ministro determina “a suspensão nacional dos processos judiciais, notadamente ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas”.
A decisão tem efeito até o término da pandemia do Covid-19 ou até o julgamento final da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, o que ocorrer por último.
Redação Namidia News, com informações TV Santa Cruz
