O Ministério Público do Estado da Bahia expediu ontem, dia 16, ofícios à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e à Diretoria-Geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) de Salvador para que os órgãos intensifiquem a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos utilizados contra a disseminação do coronavírus. Portanto, produtos como máscaras, luvas e álcool gel, devem ser fiscalizados.
Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, autora dos ofícios, a preocupação é evitar “a ação de oportunistas” por meio do aumento abusivo de preços. A promotora solicita que qualquer irregularidade no fornecimento ou aumento dos preços dos produtos, seja imediatamente comunicada ao Centro Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon).
Com informações de: Ministério Público do Estado da Bahia
