O 24º Congresso Jurídico de Direito ocorre entre os dias 1º e 5 de outubro, no auditório do Campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Tijucas. A palestra de abertura, na segunda-feira, dia 1º, terá início 19h30, e abordará o estado de coisas inconstitucionais e os paradoxos das prisões cautelares, em apresentação do advogado Valdemiro Adauto de Souza, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública.
Na terça-feira, 2, Marcia Sarubbi Lippmann, professora do curso de Direito da Univali, falará sobre a Advocacia 4.0, a inovação e a sensibilidade segundo a abordagem sistêmica. A apresentação terá início às 19h. Na sequência, às 21h, Paulo Pimont, professor, psicólogo e constelador, apresentará a prática das constelações sistêmicas no direito.
No dia seguinte, quarta-feira, 3, os desafios do consumo sustentável serão abordados, às 19h, em palestra proferida por Liton Lanes Pilau Sobrinho, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali. A apresentação será seguida por palestra de Rafael Brüning, professor da Univali e juiz titular da Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações Criminosas da Região Metropolitana de Florianópolis, que falará sobre o estado democrático de direito e os limites interpretativos do poder judiciário na aplicação da lei.
O encontro segue com debate sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) e as medidas sub-rogatórias à disposição do juiz para o cumprimento das obrigações, que ocorre na quinta-feira, 4, às 19h, em apresentação de Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, advogado e professor do curso de especialização em Direito Imobiliário da Univali. A prática previdenciária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e juizados especiais federais serão apresentados no mesmo dia, às 21h, pelo advogado Adriano Soares Nogueira.
Para fechar o evento, na sexta-feira, 5, o professor Márcio Roberto Paulo, falará, às 19h, sobre a reforma previdenciária, apresentando pontos positivos e negativos trazidos pela alteração legislativa. As inscrições antecipadas, podem ser feitas, ao custo de R$40, pelo WhatsApp, nos números (47) 99971-8002 ou (47) 99996-9551, ou, no dia do evento, pelo valor de R$50.