Bahia: Transexuais incluem nome social em título de eleitor

Por
Redação

04/04/2018
Atualizado às 2:27 pm

É dispensável que o nome já esteja em documentos oficiais, como RG.

Atualização aconteceu nesta terça-feira (3/4), dia de abertura do prazo para a autoidentificação; para uso do novo título nas Eleições 2018, mudança deverá ser feita até o dia 9 de maio

Duas amigas transexuais foram as primeiras a procurar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para incluírem o nome social no título de eleitor. A atualização aconteceu nesta terça-feira (3/4), abertura do prazo para atualização do documento com autodeclaração, reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A inclusão modificará o nome do eleitor no caderno de votação das Eleições de 2018.

Na ocasião, o cidadão também poderá atualizar sua identidade de gênero para masculino ou feminino, conforme se identificar. Para utilizar o novo documento já nas Eleições 2018, o interessado deverá solicitar a mudança até o próximo dia 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral. Após o prazo, a alteração poderá ser feita apenas após a realização do pleito.

A manicure Keyla Santos, 25 anos, soube da possibilidade de mudar o nome por meio de grupos em redes sociais. “A inclusão do nome social é um sonho de todas nós, trans. Estou muito feliz em ter realizado esta conquista”, disse a jovem. Já a cabelereira, Sheron Oliveira Fernandes, 23, viu nos noticiários a novidade e multiplicou a informação para as amigas. “Eu vi na televisão e corri logo para falar para minhas amigas, pois todas têm que ter o nome social. Acho maravilhoso isso e não vejo a hora de mudar na minha identidade também”, contou animada.

Como fazer

O cidadão que desejar incluir o nome social no título de eleitor deve procurar um cartório ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral em sua cidade. Durante o atendimento, deverá ser apresentado documento oficial com foto e comprovante de residência. Para inclusão do nome social, a autodeclaração é suficiente, não sendo necessário que o nome pelo qual deseje ser chamado conste também no documento oficial apresentado.