Morador de Iconha foi impedido de utilizar a poltrona que comprou com três meses de antecedência e ainda teve a mala extraviada.
Ao realizar a conexão em Guarulhos, o capixaba embarcou na aeronave, e, ao sentar na poltrona indicada em sua passagem, foi surpreendido por outra pessoa que apresentou bilhete com a mesma numeração, pedindo que o autor cedesse o lugar. De forma grosseira a companhia aérea pediu para o capixaba sair da aeronave. Como ele se recusou a deixar o avião, após muita insistência, o representante da companhia conseguiu outra poltrona no mesmo voo, porém, a cadeira estava danificada (não era possível recliná-la), o que obrigou o homem a viajar com desconforto.
Além do transtorno durante todo o trajeto da viagem, a mala do capixaba foi retirada da aeronave e só entregue em seu destino ao final do dia seguinte ao embarque. Como desembarcou à noite, ele não encontrou estabelecimentos abertos para comprar itens de primeira necessidade, e foi obrigado a dormir com a roupa do corpo.
Segundo a companhia, houve a substituição da aeronave que faria o voo por uma de menor capacidade, impedindo o embarque de todos os clientes. A empresa defendeu ainda a não ocorrência de extravio de bagagem e inexistência de danos morais.
Para o juiz do Juizado Especial da Vara Única de Iconha, a companhia aérea não fez qualquer tentativa de diminuir os transtornos causados ao passageiro e concluiu que “sem prestar ao consumidor a assistência devida, o dano moral é evidente e dispensa qualquer exteriorização a título de prova”.