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SEMINÁRIO: A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL E OS DESAFIOS AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.305 DE 2010.

Data: 20/06/17

Horário: 9 às 18 horas

Local: Plenário 2 – Câmara dos Deputados

 

 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

 

9h – Credenciamento

 

9h30 – Abertura

Convidados:

  • Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados Federal;
  • Flávia Morais, Presidente da Comissão de Legislação Participativa;
  • Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente;
  • Bruno Araújo, Ministro das Cidades;
  • Carlos Gomes, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem;
  • Victor Mendes, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
  • João Paulo Papa, Relator do PLP 14/15 na Comissão de Desenvolvimento Urbano; e
  • Ricardo Trípoli.

 

10 às 12 horas – Mesa 1: Cenário das Políticas Nacionais de Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil e os Planos Nacional, Regionais, Intermunicipais e Municipais

Coordenador: membro da Comissão

Temas Envolvidos: A atual gestão de resíduos sólidos; entraves para a consagração do Plano nacional; dificuldades institucional, financeira e tecnológicas dos administradores municipais no cumprimento da Lei 12.305 de 2010; participação social e elaboração execução e avaliação dos planos municipais.

Expositores:

  • Jair Tannús, Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente – MMA;
  • Vilmar Rocha, Secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Estado de Goiás;
  • Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; e
  • Carlos Silva Filho, Diretor Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública – ABRELPE.

 

12 às 14 horas – Intervalo para almoço.

 

14 às 16 horas – Mesa 2: Financiamentos das Gestões dos Resíduos Sólidos

Coordenador: membro da Comissão

Temas Envolvidos: Implicações na responsabilidade pelo encerramento de lixões; articulação entre governo federal, estados e municípios para sanar a falta de estrutura técnica e financeira para o enceramento dos lixões; financiamento e cobrança pelos serviços públicos; papel  do Ministério Público e da sociedade organizada no processo de escolha das opções tecnológicas.

Expositores:

  • Representante do Ministério das Cidades;
  • Vitor Bicca , Presidente do Compromisso Empresarial para a Reciclagem – Cempre;
  • Rodrigo Sergio Dias, Presidente da Fundação Nacional da Saúde;
  • Adalberto Carim Antônio, Juiz de Direito da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias – VEMEQA;
  • Jonas Donizette, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos.

 

 

16  às 18 horas – Mesa 3: Encerramento dos Lixões e Desafios da Sustentabilidade

Coordenador: membro da Comissão

Temas Envolvidos: Tecnologias apropriadas ao tratamento dos resíduos sólidos, considerando as diversas realidades dos municípios existentes no país; gestão e sustentabilidade das soluções implementadas; como vincular o encerramento dos lixões com programas de coleta seletiva e reciclagem; educação ambiental e consumo sustentável.

 

Expositores:

  • Jomateleno dos Santos Teixeira, Presidente da Confederação do Elo Social;
  • Jalles Fontoura de Siqueira, Presidente da Saneamento de Goiás – SANEAGO;
  • Miguel Bahiense Neto, Presidente da Plastivida Instituto Sócio Ambiental Plásticos; e
  • Representante da Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal.

 

18 horas – Encerramento

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