Data: 20/06/17
Horário: 9 às 18 horas
Local: Plenário 2 – Câmara dos Deputados
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura
Convidados:
- Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados Federal;
- Flávia Morais, Presidente da Comissão de Legislação Participativa;
- Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente;
- Bruno Araújo, Ministro das Cidades;
- Carlos Gomes, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem;
- Victor Mendes, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos;
- João Paulo Papa, Relator do PLP 14/15 na Comissão de Desenvolvimento Urbano; e
- Ricardo Trípoli.
10 às 12 horas – Mesa 1: Cenário das Políticas Nacionais de Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil e os Planos Nacional, Regionais, Intermunicipais e Municipais
Coordenador: membro da Comissão
Temas Envolvidos: A atual gestão de resíduos sólidos; entraves para a consagração do Plano nacional; dificuldades institucional, financeira e tecnológicas dos administradores municipais no cumprimento da Lei 12.305 de 2010; participação social e elaboração execução e avaliação dos planos municipais.
Expositores:
- Jair Tannús, Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente – MMA;
- Vilmar Rocha, Secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Estado de Goiás;
- Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; e
- Carlos Silva Filho, Diretor Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública – ABRELPE.
12 às 14 horas – Intervalo para almoço.
14 às 16 horas – Mesa 2: Financiamentos das Gestões dos Resíduos Sólidos
Coordenador: membro da Comissão
Temas Envolvidos: Implicações na responsabilidade pelo encerramento de lixões; articulação entre governo federal, estados e municípios para sanar a falta de estrutura técnica e financeira para o enceramento dos lixões; financiamento e cobrança pelos serviços públicos; papel do Ministério Público e da sociedade organizada no processo de escolha das opções tecnológicas.
Expositores:
- Representante do Ministério das Cidades;
- Vitor Bicca , Presidente do Compromisso Empresarial para a Reciclagem – Cempre;
- Rodrigo Sergio Dias, Presidente da Fundação Nacional da Saúde;
- Adalberto Carim Antônio, Juiz de Direito da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias – VEMEQA;
- Jonas Donizette, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
16 às 18 horas – Mesa 3: Encerramento dos Lixões e Desafios da Sustentabilidade
Coordenador: membro da Comissão
Temas Envolvidos: Tecnologias apropriadas ao tratamento dos resíduos sólidos, considerando as diversas realidades dos municípios existentes no país; gestão e sustentabilidade das soluções implementadas; como vincular o encerramento dos lixões com programas de coleta seletiva e reciclagem; educação ambiental e consumo sustentável.
Expositores:
- Jomateleno dos Santos Teixeira, Presidente da Confederação do Elo Social;
- Jalles Fontoura de Siqueira, Presidente da Saneamento de Goiás – SANEAGO;
- Miguel Bahiense Neto, Presidente da Plastivida Instituto Sócio Ambiental Plásticos; e
- Representante da Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal.
18 horas – Encerramento